Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Empresária deve ser indenizada

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.